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terça-feira, maio 3rd, 2011

“Sozinho não mudarei o mundo,
mas continuarei tentando.”

Reginaldo Marinho

Reginaldo Marinho fez o curso Economia para Jornalistas promovido pelo Instituto de Pesquisa Aplicada-Ipea e pelo Sindicato dos Jornalistas da Paraíba. Após a palestra do diretor de Inovação do órgão, Marinho questionou a omissão do Estado no descumprimento dos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que responsabiliza o Estado pela promoção dos variados aspectos das atividades relacionadas a C&T.

Esse desprezo por tecnologias nacionais fica nítido diante da inutilidade do artigo 5 da lei 9.279 (Lei da Propriedade Industrial) que determina: “Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos de propriedade industrial.” Entretanto, as agências nacionais de fomento não aceitam a propriedade intelectual como garantia aos empréstimos das empresas de base tecnológica.

No debate, Marinho mencionou os dois principais gargalos que inibem o desenvolvimento tecnológico nacional: essa recusa das agências de fomento do Estado (Finep, BNDES e BNB) em aceitar o patrimônio intelectual como garantia a financiamentos específicos ao desenvolvimento tecnológico e o prazo que o INPI aplica, de oito a dez anos, para conceder uma patente, quando o Escritório Europeu de Patentes (EPO) concede uma patente em prazo médio de 45,3 meses. A resposta do diretor do Ipea foi surpreendente, afirmando que essa era uma questão cultural.

Muito bem! Sendo cultural, corrigir os efeitos desse descaso é obrigação do Estado. O Ipea representa o Estado. A entrevista do deputado Newton Lima PT/SP à revista Locus/Anprotec sugere uma mudança cultural. Essa é uma discussão de elevada relevância para mudar os parâmetros do desenvolvimento econômico nacional. Se não conseguirmos solucionar essas questões, jamais alcançaremos os índices de crescimento e competitividade da China e de outros países que investem fortemente na consolidação de novas tecnologias.

No Brasil, ainda não se compreende que o desenvolvimento de novas tecnologias endógenas é uma poderosa alavanca para o crescimento econômico. Quando o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC foi criado, dentre os 37 itens contemplados, a única referência a tecnologia era apenas sobre importação de softwares. Nenhum deles referia-se a incentivos às tecnologias nacionais.

A grande imprensa nacional ainda não percebeu as perdas econômicas brasileiras causadas pela inexistência de um programa de reconhecimento e divulgação de inventos nacionais. O jornalista Sérgio Ruiz Luz publicou uma matéria, na revista Veja, intitulada “Ganhou e não levou” , cujo texto indica que os prejuízos ultrapassam os econômicos − fere a autoestima nacional −, por falta de uma política pública de apoio e difusão das tecnologias brasileiras. O Estado é absolutamente ausente.

O conhecimento é patrimônio imaterial de uma nação, não se pode disponibilizar essa riqueza sem que ela seja convertida em tecnologia e a propriedade intelectual é a ferramenta apropriada para converter ciência em prosperidade para todos. Paga-se um preço elevado quando não se percebe o valor de uma descoberta tecnológica e as oportunidades são perdidas.

Para dar visibilidade a essa atividade estratégica, Marinho propõe a criação em Brasília, em São Paulo ou no Rio de Janeiro, do Espaço da Invenção Brasileira, uma espetacular vitrine permanente das tecnologias produzidas em todas as universidades e empresas brasileiras, junto com as dos inventores independentes. O ex-deputado federal Marcondes Gadelha já sugeriu a criação desse espaço na tribuna da Câmara dos Deputados, quando Marinho apresentou a conferência “Desafio Tecnológico e Desenvolvimento Econômico” na 5ª Bienal de Arquitetura de Brasília. O equipamento seria instalado no ambiente do Museu Nacional de Ciência e Tecnologia.

O documento mais contundente elaborado pelo governo brasileiro para esse setor é de 1998  ̶  o único diagnóstico da área  ̶  conhecido por Relatório da Inventiva Nacional. Esse relatório apresenta um diagnóstico perverso da realidade brasileira no cenário de C&T. Desde aquela época, até agora, as mudanças foram insuficientes para melhorar o cenário de competitividade.

Para começar, o embaixador Soto Lorenzo, secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do governo Fernando Henrique Cardoso, nas primeiras linhas do relatório, adverte: “O Projeto Inventiva pautou-se estritamente pelas diretrizes do Governo Federal e do Sr. Ministro de Estado, no sentido de que atenda a um objetivo relevante, qual seja, o estímulo à atividade inventiva e inovativa nacional, a um custo tão baixo quanto possível, aproveitando ao máximo, recursos e cooperação potencial de outros órgãos e instituições, assim como do setor privado.”

Como pode uma atividade tão importante, quanto o desenvolvimento de novas tecnologias, ser tratada dessa forma: “a um custo tão baixo quanto possível”?

O diagnóstico não é favorável à Nação. Percebe-se com nitidez o fator cultural ofuscando o potencial tecnológico nacional. A baixa conversão do conhecimento gerado nas universidades em patentes – inferior a 1% dos pedidos de privilégio do INPI (pag.78 do Relatório Inventiva − compromete a eficiência acadêmica e suscita dúvidas relacionadas à eficácia dos investimentos do MCT, dissociados do desenvolvimento nacional. O relatório revela que 66% dos pedidos de patente correspondem a inventores independentes, empreendedores sem qualquer apoio governamental. A produção de patentes nos institutos de pesquisa continua inferior a 1% dos pedidos registrados no INPI.

Com os dados publicados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), selecionamos o Brasil mais quatro países emblemáticos no cenário econômico mundial e as respectivas variações dos depósitos de patentes entre 1985 e 2011.

O Brasil passou de 1.954 depósitos para 4.701 (crescimento de 2,40 vezes); o Japão passou de 274.348287.580 depósitos (crescimento de 1,04 vezes); Estados Unidos variou de 63.348247.775 (crescimento de 3,89 vezes); a Coreia saiu de 2.702138.034 (crescimento de 51,08 vezes) e a China foi de 4.065415.829 (crescimento de 102,29 vezes). Esses números mostram claramente como as economias dessas nações evoluíram no período, com a contribuição tecnológica.

A constatação da precariedade da produção acadêmica brasileira é refletida na entrevista de Marcia McNutt, editora-chefe da revista Science, ao jornalista Herton Escobar do jornal Estado de São Paulo. Marcia McNutt insinua que a ausência de artigos de brasileiros na revista mais importante do mundo científico se deve à falta de ousadia dos pesquisadores brasileiros, que não arriscam novos desafios nos variados campos da ciência.

Ela reconhece que o Brasil nunca ganhou um Nobel por causa desse marasmo científico e declara: “Esse tipo de estratégia não produz grandes resultados científicos; é uma estratégia segura, incremental, que vai avançar a ciência do país pouco a pouco, mas não vai influenciar radicalmente o panorama da ciência num contexto global, porque é muito conservadora, não é ousada.

Brasil é lanterninha na inovação. Segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo, porém o menos inovador, com índice inferior a 10% de negócios inovadores. Esse é o resultado da combinação nefasta da baixa escolaridade da população com a falta de apoio a empreendimentos tecnológicos nascentes.

Fonte: GEM Adult Population Survey (APS)

O Brasil continua sendo um dos países menos inovadores do mundo. Estamos, segundo o novo relatório do GEM, no mesmo nível de Trinidad & Tobago, apenas Bangladesh é menos inovativo do que o Brasil.

Na página 51 da publicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual-Ompi “Indicadores mundiais da propriedade intelectual” podemos observar que o Brasil não está incluído na coluna dos “países de origem”, os que produzem tecnologia. O nome do Brasil aparece apenas na linha dos importadores de tecnologia, quando sabemos que tecnologias brasileiras encontram dificuldades para serem viabilizadas, inexplicavelmente. Na página 126 verificam-se os pedidos de patente de cada país em 2009, e na página 129 as patentes concedidas.

Recomendamos comparar os pedidos de patente do Brasil, da República da Coreia e da China diante da variação demográfica e do crescimento do PIB de cada país. A China e a República da Coreia, há quarenta anos, eram países pobres e mudaram o rumo de suas economias investindo em Ciência, Tecnologia e Educação, enquanto o Brasil era a 8ª economia do mundo, sempre lastreada por exportações de produtos primários, sem nenhum compromisso com a sustentabilidade, nem com a produção tecnológica própria.

O principal fator responsável por esse baixo rendimento tecnológico está vinculado à precária escolaridade brasileira, particularmente em matemática, e ao reduzido percentual de formandos em engenharia diante das outras profissões, segundo pesquisas levantadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE.

O déficit de US$ 9 bilhões no balanço de pagamentos tecnológicos, em 2002, já colocava o Brasil numa situação preocupante ao analisarmos o estudo elaborado pela Fapesp, página 41, mas o déficit na balança comercial de alta e média-alta tecnologia já alcança US$ 17,7 bilhões nos três primeiros meses deste ano, sendo o pior dos últimos 22 anos, segundo dados do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, IEDI.

Entre 2010 e 2011, o Brasil perdeu 32 duas posições na lista de eficiência do Índice Global de Inovação, caiu do 7º lugar para o 39º. Em 2014 desceu para o 71º lugar, em 2015 continuou caindo e já ocupa a 99ª posição entre 141 países no ranking do Índice Global de Inovação.


Folha de São Paulo

O Brasil está menos competitivo no cenário internacional, de acordo com o Índice de Competitividade Mundial 2012. O país caiu duas posições no ranking e ocupa agora o 46º lugar entre as 59 economias pesquisadas.

O índice é desenvolvido pelo IMD (International Institute for Management Development) e analisa dados estatísticos internacionais e nacionais, como PIB, taxa de juros e inflação e uma pesquisa com executivos.

Se essas dificuldades não fossem suficientes, ainda exige-se a comprovação de êxito financeiro, através dos três últimos balanços, para que uma empresa de base tecnológica receba apoio de qualquer agência nacional de fomento tecnológico. Até o Prêmio Finep para novas tecnologias exige o mínimo de três anos de sucesso financeiro da empresa, no ato da inscrição. Ou seja, no Brasil, a empresa para ser apoiada pelos programas governamentais vigentes tem que provar por três anos que a sua tecnologia é exitosa, quando esse é o período de maior mortalidade empresarial. A outra saída é apresentar garantias reais.

O único programa de fomento que não exige comprovação de êxito financeiro é o Prime −Primeira Empresa Tecnológica− da Finep, ancorado no Estado pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. É um investimento não reembolsável cujos recursos são vedados de serem aplicados na tecnologia, contemplando apenas as atividades de consultoria e custeio. Portanto, as empresas nascentes, com patentes depositadas no INPI, detentoras de tecnologias de alta relevância não são atendidas por nenhum programa governamental para desenvolver os seus produtos.

O momento atual de transição política sugere um debate efetivo sobre a responsabilidade do Estado brasileiro como agente indutor ao fomento de novas tecnologias nacionais, essa atividade que gera tanta riqueza no mundo inteiro, exceto no Brasil, que se contenta em suportar a economia baseada nas exportações de commodities e produtos agroindustriais. A sociedade brasileira conserva hábitos coloniais e extrativistas, que emperram definitivamente o desenvolvimento pleno de nossa economia, submetendo exigências restritivas às empresas tecnológicas nascentes.

Marinho constituiu a empresa Construcell para participar do edital Prime da Finep e o seu empreendimento foi selecionado em primeiro lugar na classificação, recebendo a nota máxima (dez) em Grau de Inovação.

Marinho criou uma tecnologia baseada em um módulo prismático que associa as funções estruturais e de cobertura em único elemento; o sistema substitui a alvenaria na condição do arco pleno (180º). Este invento incorpora valiosas interfaces ambientais, ao permitir o uso de plástico reciclado na fabricação dos módulos e o uso de placas fotovoltaicas quando os elementos forem transparentes. Construcell é a tecnologia construtiva de maior impacto visual do mundo contemporâneo.

Construcell na Feicon 2011

Esta tecnologia introduz dois novos paradigmas à engenharia. Será a primeira estrutura do mundo em plástico  ̶  juntando-se às de concreto, de madeira e de metal que são as modalidades estruturais conhecidas mundialmente  ̶  e a primeira construção totalmente transparente, sem a intervenção de nenhum material opaco.

Esta invenção se insere entre as políticas mais engajadas na preservação ambiental que resultará em mídia espontânea no mundo inteiro. Ela é um sistema construtivo que pode ser aplicado na construção de escolas, espaços culturais, ginásios esportivos, armazéns para grãos, terminais de cargas e de passageiros, hangares e tantas outras atividades que demandem grandes áreas cobertas sem a intervenção de colunas internas, por tratar-se de um sistema autoportante polidirecional.

A eficiência energética assegurada pelo sistema é garantida em outra condição, quando os módulos forem translúcidos, permitindo através da iluminação zenital a redução do consumo de energia em diversas modalidades de aplicação dessa tecnologia. Um plano de marketing confirma a viabilidade mercadológica dessa tecnologia.

Outras contribuições ambientais referem-se à possibilidade da formulação de compósitos associando o PET a fibras vegetais, como o sisal ou o pó de serra tão abundante nas serrarias amazônicas; a calcita e outros minerais encontrados no Brasil. Construcell poderá reduzir o impacto ambiental causado pelas empresas petrolíferas incorporando, aos compósitos, a bentonita atirada na natureza resultante da perfuração de poços de petróleo.

A proximidade da Copa de 2014 sugere a introdução de novas tecnologias no cenário da engenharia mundial para a construção de estádios de futebol. O uso de uma tecnologia com tais interfaces ambientais, que permite o crescimento biológico do gramado natural, torna-se uma contribuição relevante para solucionar o problema dos campos de futebol em estádios cobertos. Essas condições se encaixam na declaração do ex-presidente Lula, ao afirmar na África do Sul que a Copa de 2014 será ambientalmente sustentável. As características estruturais desse sistema construtivo, conhecido por estruturas articuladas, permitem a absorção de esforços externos e são muito úteis para uso em áreas submetidas a terremotos.

Sobre este invento, várias matérias foram publicadas dentre as quais se destacam a do Correio Braziliense, a do Diário de Pernambuco, Construções celulares do Correio da Paraíba, a do portal do Confea, a do portal do Crea-PB. A Folha do Meio Ambiente e A União publicaram ótimas entrevistas sobre a tecnologia Construcell. A revista Edificar, a revista Artestudio e o jornal Contraponto publicaram ótimas matérias sobre essa tecnologia. O portal Universia publicou uma matéria enfatizando o cenário brasileiro da inovação no universo da construção civil.

Este invento foi premiado com medalhas de ouro em salões europeus de tecnologia: no 28º Salão de Invenções de Genebra e no BBC Tomorrow’s World Live, em 2000. Sobre ele, Marinho fez conferências no Mestrado em Estruturas Universidade de Brasília, na 5ª Bienal de Arquitetura de Brasília, no 19º Congresso Brasileiro de Arquitetos, no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Confea, no Crea/PB e na Pós-Graduação em Arquitetura da UnB, que foi incluída no Sistema de Avaliação da Capes (página 6).

A jornalista Eliane Cantanhêde ao publicar um artigo, na Folha de São Paulo, dedicado à primeira medalha de ouro conquistada por Reginaldo Marinho, concluiu assim: “Governo, iniciativa privada e jornalistas, como eu, pecamos pela omissão. Parabéns, Reginaldo Marinho! E mil desculpas para você e os pirados como você.”

O professor Moacyr Costa Ferreira, da Universidade de Guaxupé, incluiu o nome de Reginaldo Marinho em uma relação dos Grandes brasileiros (veja #48) em Ciência e Tecnologia. Marinho foi o único nome citado na sessão da Comissão de Educação do Senado Federal, quando aprovou o Dia Nacional do Inventor. Embora, o texto da matéria revele o desprezo que os senadores têm pelos inventores brasileiros.

A Rede TV fez uma matéria muito boa sobre a participação de Construcell no 14º Salão do Inventor Brasileiro, a TV Globo Nordeste fez ótima reportagem sobre esse invento, em sua apresentação no 19º Congresso Brasileiro de Arquitetos, a TV Cabo Branco fez uma homenagem no Dia do Inventor.

A TV Correio fez uma matéria na qual o engenheiro Argemiro Brito, consagrado calculista paraibano, compara a inventividade da tecnologia Construcell às obras de Leonardo Da Vinci e do arquiteto italiano Pier Luigi Nervi, que é uma das estrelas da arquitetura estruturalista. Pier Luigi Nervi foi o arquiteto que projetou a belíssima Embaixada da Itália em Brasília.

É do arquiteto Nervi a definição que sintetiza os fundamentos estruturais da arquitetura contemporânea: “As estruturas são a materialização das forças que atuam em um projeto.” A tecnologia Construcell adota esse princípio, as suas vigas são tão delgadas que tangenciam a imaterialidade. A sensação imaterial será mais intensa quando os módulos forem transparentes. É um modelo estrutural que potencializa, através dos esforços distribuídos pela geometria selecionada, o aproveitamento máximo dos recursos naturais.

A trajetória desafiadora de Reginaldo Marinho inicia em 1968, como um autêntico teenager da década de 60, quando foi contratado pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, por notório saber, para lecionar Geometria Descritiva no Colégio Universitário da Paraíba, em substituição ao professor Argemiro Brito. Marinho lamenta que a Geometria Descritiva, disciplina que ilumina a inteligência espacial, tenha sido excluída da grade curricular.

O engenheiro Argemiro Brito, de quem Marinho foi aluno, conhece esse invento desde o início, sendo um grande entusiasta dessa descoberta. O engenheiro Brito é um profissional ousado e desafiador no campo das estruturas, ele é autor do cálculo estrutural da estátua de Santa Rita de Cássia, a maior estátua católica do mundo. É uma estátua com 50 m de altura construída com uma parede de concreto armado de apenas 6 cm de espessura, da base ao topo. O engenheiro Argemiro Brito é o responsável pelo cálculo estrutural do protótipo Construcell.

A Fundação Joaquim Nabuco-Fundaj incluiu um depoimento sobre essa tecnologia no documentário que realizou para a 53ª Reunião Anual da SBPC e a TV Universitária fez outra matéria sobre a participação de Marinho no encontro da SBPC. A TV Bahia deu grande destaque à presença de Reginaldo Marinho no 8º Congresso Brasileiro de Jornalismo Científico.

Durante algum tempo, Marinho alimentou a veleidade de contribuir para reduzir o desprezo governamental pelo desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil, atividade sem a qual perderemos as oportunidades competitivas no mercado mundial contemporâneo.

Outros artigos mais leves foram publicados no portal de arquitetura Vitruvius: O arquiteto global, os desafios de lord Norman Foster, Expo Xangai, Argemiro Brito, o filósofo das estruturas.

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